Nossos serviços são para você – porte do negócio

Serviços

Conforme o porte do negócio, nossos serviços são destinados às seguintes empresas e empreendedores:

– Negócios em funcionamento com grande fluxo, que precisam de acompanhamento das diversas e complexas atividades.

Para esse tipo de negócio uma assessoria jurídica contínua é fundamental.

Os pareceres jurídicos nos contratos e negociações do cotidiano podem fazer toda a diferença para a eficácia da empresa.

Também, a realização de replanejamentos e acompanhamento de rotinas serão melhor fundamentadas quando acompanhadas por profissionais qualificados.

– Negócios em andamento com necessidades mais pontuais, que precisam de assessoria para dúvidas frequentes.

Quando uma ação judicial bate à porta, muitas vezes já é tarde demais. Assim, a provável solução será apenas reduzir os danos.

Então não espere que isso aconteça.

Acompanhamentos, mesmo que pontuais, podem trazer melhor estrutura e, assim, segurança às suas decisões.

Pense em quantas vezes uma boa auditoria, um bom planejamento para recuperação judicial, ou um planejamento sucessório, foram fundamentais para dar uma guinada em negócios que parecia sem expectativas.

– Autônomos e/ou em fase inicial, para quem uma consultoria pode fazer toda a diferença no melhor direcionamento.

Saber a melhor direção a tomar, desde o início, às vezes desde a ideia, com certeza trará maiores chances de sucesso ao empreendimento, independentemente do porte do negócio.

Assim, uma consultoria pode colocar seu negócio em um caminho mais seguro e rentável.

Verifica-se que, para todos os negócios, independente do porte do negócio, é imprescindível boa estruturação empresarial, a eliminação de riscos tributários e trabalhistas, bem como especial atenção ao consumidor.

Assim, procure assessoria jurídica especializada e encontre proteção e as melhores soluções para o crescimento contínuo de seus negócios.

Nossos serviços são para você – segmento de mercado

Serviços

Conforme o segmento de mercado, nossos serviços são destinados às seguintes empresas e empreendedores:

– Serviços de distribuição: atacado, varejo, franquias, comissionados, etc.

Estes serviços correspondem à grande parcela da atividade econômica nacional.

Também, são os serviços que normalmente proporcionam maiores possibilidades de empregabilidade, principalmente quando estamos falando sobre os segmentos de mercado de atacado e varejo.

As franquias também têm demonstrado grande crescimento recentemente, o que coloca esse segmento sempre em destaque na economia.

– Serviços de empresas: serviços profissionais (médicos, arquitetos, advogados, etc.), serviços de manutenção, consultorias, de pessoal, de publicidade, etc.

Durante todos os momentos, inclusive nos períodos de crise, esse segmento de mercado costuma ser fundamental.

Ele corresponde por mais de 50% do PIB nacional.

Porém, também é um segmento que mais tende à informalidade, o que causa, muitas vezes, prejuízos ou perdas de melhores oportunidades a estes profissionais.

– Indústria de transformação: alimentos, têxteis, madeiras, máquinas, etc.

Esse segmento de mercado não para de crescer no Brasil.

A indústria de alimentos, por exemplo, foi a que mais cresceu em 2020. Mesmo com toda a crise, seu crescimento foi maior que 12%.

Verifica-se que, para todos os segmentos de mercado listados, é imprescindível boa estruturação empresarial, a eliminação de riscos tributários e trabalhistas, bem como especial atenção ao consumidor.

Assim, procure assessoria jurídica especializada e encontre proteção e as melhores soluções para o crescimento contínuo de seus negócios.

Medida Provisória permite flexibilização trabalhista

Foi editada ontem pelo Governo Federal uma Medida Provisória (MP 927) que permite a flexibilização da legislação trabalhista.

Dentre as alternativas permitidas, incluem-se:

I – o teletrabalho

Deve ser comunicado ao empregado com no mínimo 48 horas de antecedência. O empregador poderá fornecer os equipamentos e infraestrutura, sem que portanto caracterize verba de natureza salarial.

II – a antecipação de férias individuais

Também com aviso prévio de no mínimo 48 horas, não podendo ser por período inferior a 5 dias, e podem ser concedidas mesmo que o período aquisitivo não tenha sido completado.

III – a concessão de férias coletivas

Não necessita comunicação prévia ao Ministério da Economia ou ao Sindicato.

IV – o aproveitamento e a antecipação de feriados

Indicação expressa dos feriados aproveitados, não religiosos, federais, estaduais e municipais. Podem ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas. Entretanto, neste caso é necessária a concordância do empregado mediante acordo individual de trabalho. 

V – o banco de horas

Limita a compensação no prazo de até dezoito meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

VI – a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho

Fica suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, e em alguns casos os exames demissionais. A MP também traz alterações no que diz respeito a treinamentos e gestão da CIPA –  Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

VII – o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

Competências de  Março, Abril e Maio, com vencimento em Abril, Maio e Junho, ficam suspensas, assim, independentemente do número de empregados, do regime de tributação, da natureza jurídica, do ramo de atividade econômica e da adesão prévia.

Conclusão

A implementação destas medidas devem ser formalizadas entre o empregador e o empregado, em especial as que necessitem de anuência do empregado. As medidas tomadas anteriormente à edição desta medida provisória podem ser continuadas, desde que não sejam contrárias a esta.

Portanto, conte com especialistas na hora de implementar as ações de flexibilização trabalhista e evite correr riscos desnecessários.

Escritório parceiro: Bertholdi, Martins e Freitas

Realizamos parceria alinhada à nossa estratégia para agregar valor ao negócio de nossos clientes.

Em busca de abranger outras áreas para atendimento ainda mais completo de nossos clientes, realizamos parceria com o escritório Bertholdi, Martins & Freitas Advocacia e Consultoria Jurídica (BM&F).

O escritório Bertholdi, Martins & Freitas – Advocacia e Consultoria Jurídica se dedica à prestação de serviços advocatícios com ênfase no ramo do Direito Público, contando com equipe altamente especializada em Direito Penal e Processual Penal, com ênfase em crimes econômicos, eleitorais e contra a administração pública, além do Direito Administrativo e Direito Eleitoral.

A atuação de seus profissionais é norteada pela confiabilidade e transparência, oferecendo sempre soluções personalizadas e eficientes, bem como garantindo respostas rápidas e hábeis.

Assim, multiplicamos nossas forças para possibilitar maior abrangência nas áreas jurídicas, e com a especialização necessária em busca da excelência.

Você sabe quando é indispensável um advogado?

Advogados

O advogado é indispensável à administração da Justiça, dentro e fora dos Tribunais

Ele atua da forma contenciosa, que é a mais conhecida. É preciso um advogado quando temos um problema, um processo, que precisa de solução baseada no conhecimento das leis e dos procedimentos jurídicos.O advogado deve conhecer as decisões de Tribunais Superiores, acompanhar diariamente a rotina de julgamentos e decisões diversas para que possa dialogar com o Poder Judiciário de forma a garantir os direitos do seu cliente.

E não para por aí!

Atua também de forma consultiva/preventiva, quando visa garantir o pleno funcionamento de atividades específicas, como as atividades empresariais, as relações familiares, patrimoniais, etc. Aqui, o advogado que vai além do conhecimento técnico jurídico pode proporcionar ao seu cliente uma relação de maior atenção e proximidade, para evitar que se crie um problema em suas atividades.

Não se trata apenas de contar com um consultor de leis, mas profissionais multidisciplinares com competências definidas e direcionadas para agregar valor às suas tomadas de decisões do dia a dia.

Será esse advogado quem vai te auxiliar a entender o seu contexto, para calcular riscos e evitar desperdícios do seu tempo e do seu patrimônio, envolvendo know-how de governança e planejamento estratégico.

Portanto, não crie algo defeituoso, quando é preciso um advogado, pois irá tornar penoso o reparo pelo caminho ao mesmo tempo que pode não funcionar; assim procure criar algo seguro, que te trará o sucesso desejado.

Para exemplificar, quanto à área Empresarial:

– podemos falar sobre as diversas demandas que surgem devido contratos mal elaborados, que utilizam modelos genéricos, sem o devido embasamento e aprofundamento.

– os contratos sociais que não atendem às especificidades do negócio.

– tudo isso gera apenas burocracia, sem possibilitar ganhos ao empresário.

– a atuação direcionada pode apontar eventuais riscos desde o tipo societário, a aquisição de um negócio e seu grau de risco, até uma reorganização societária.

Quanto às relações Familiares:

– é possível verificar que em geral não há planejamento. Inúmeras famílias perderam o patrimônio de gerações devido a falta de bom direcionamento.

– muitos também são os litígios por heranças, que duram anos, e podem ser evitados caso opte pela prevenção.

– atuando estrategicamente pode-se trazer maior liquidez e segurança ao seu patrimônio.

Na área Tributária:

– o bom planejamento garante economia, previsibilidade e controle financeiro.

– diante da complexidade da legislação a avaliação prévia é essencial para evitar grandes perdas futuras, principalmente devido aos altos percentuais aplicados pela Fazenda quando da ocorrência de divergências.

A Gestão de seu Patrimônio aliada a todo esse conhecimento pode trazer maior liquidez, redução de custos, facilidade na sucessão, governança segura, entre outros benefícios.

Para o Investidor, a atuação preventiva proporciona visão de longo prazo, estabilidade nas relações jurídicas, tudo de forma a concentrar sua atenção para o que mais lhe interessa: a geração de negócios.

Na área Administrativa não é diferente, onde a verificação prévia e contínua de qualquer processo licitatório e demais contratos administrativos pode permitir a tranquilidade do empresário quanto à contraprestação da Administração Pública.

E ainda cabe prevenção na área Trabalhista, para evitar as constantes demandas judiciais, a área Previdenciária, onde até para a pessoa física pode proporcionar uma melhor previsão de sua aposentadoria com planejamento adequado.

Com um Judiciário cada vez mais abarrotado de demandas e sem a especialização necessária para cuidar de todos os casos, consideramos prudente trabalhar de forma a evitar que suas demandas se tornem contenciosas.

Portanto, é hora de atuar preventivamente para diminuir seus custos, proteger seu patrimônio e gerar tranquilidade para o futuro.