Já ouviu falar em trade dress? Nos negócios, o “copia, mas não faz igual” também dá problema, e não é só um “zero”.

Imagine a situação: Você vai ao mercado para comprar uma bolacha de uma marca famosa. Ao chegar na prateleira, você encontra a bolacha, e se distrai ao olhar o preço e automaticamente você pega um pacote de bolacha da mesma cor, com os mesmos desenhos, com o logotipo parecido, e só em casa percebe o erro.

Pacotes de bolachas com embalagens parecidas - Trade Dress
Fonte: retirado do site https://vickomaciel.tumblr.com/

Parece um exemplo forçado, mas muitas empresas copiam o produto, partes da marca, as cores, o formato da embalagem, as fontes, entre outros, para se aproveitar da fama e prestígio de um produto ou serviço e enganar os consumidores desatentos ou com pressa.

Para evitar casos como estes, a Lei de Propriedade Industrial proíbe a utilização de sinais que possam causar confusão ou associação com marca, produto, serviço alheio, e que entre os produtos analisados haja elementos significativos de identidade capazes de causar confusão no consumidor.

Ou seja, essa roupagem externa do produto ou serviço é chamado de trade dress e é protegido por lei.

Para proteger esse direito, pode ser utilizado uma combinação de serviços, como por exemplo:

  • Registro de marca;
  • Modelo de utilidade;
  • Desenho industrial;
  • Direito autoral;
  • Registro de software;
  • Patentes;
  • Registros de obras em entidades de classe;

Mas o que acontece se eu copiar?

Por ordem judicial, você terá que mudar todo o seu projeto, além de correr o risco de ter de pagar uma indenização.

Então é melhor não arriscar.

E se alguém estiver copiando?

Existem medidas que vão desde uma notificação até uma ação judicial.

Não corra o risco e consulte sempre um profissional especializado para te dar suporte. Assim você terá de se preocupar somente com uma coisa: O crescimento da sua empresa ou negócio.

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